Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Responsabilização
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes
Administração em Saúde Pública/economia, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes
Administração em Saúde Pública/economia, Planejamento em Saúde/economia, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Administração em Saúde Pública/economia, Gestão em Saúde, Recursos Financeiros em Saúde/economia
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes
Administração em Saúde Pública/economia, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde
